Precatórios federais — contra a União, INSS, Receita Federal ou outras autarquias federais — são geralmente os mais confiáveis do mercado, mas ainda assim podem demorar anos para serem pagos. Veja como receber mais rápido.

Por que precatórios federais demoram para ser pagos?

Mesmo sendo a União o devedor mais sólido do Brasil, o volume de precatórios federais é enorme. O STF, em 2021, chegou a declarar a situação como “estado de coisas inconstitucional” por causa do não pagamento de precatórios. A EC 114/2021 estabeleceu um regime de pagamento parcelado até 2029 para parte dos precatórios federais.

Na prática, muitos credores de precatórios federais ainda aguardam pagamento por 3 a 8 anos.

Opções para receber mais rápido

1. Antecipação pela Porto Precatórios

A forma mais simples e direta: você vende o precatório e recebe o valor (com deságio) em até 24 horas após a assinatura via e-Notariado. Como precatórios federais têm menor risco, o deságio tende a ser menor do que em precatórios estaduais ou municipais.

2. Compensação tributária

Para empresas que têm débitos tributários federais, é possível usar precatórios federais para compensar impostos devidos à União. Essa opção é complexa e exige análise tributária especializada.

3. Uso em leilões de imóveis da União

Em alguns casos, precatórios federais podem ser utilizados como moeda de pagamento em leilões promovidos pela União. Consulte o advogado sobre essa possibilidade.

Precatórios do INSS: particularidades

Os precatórios do INSS (geralmente de benefícios negados ou revisados) são os mais comuns no Brasil. Eles seguem as regras gerais dos precatórios federais, mas têm algumas características:

  • Frequentemente são de natureza alimentar (o que lhes dá preferência na fila)
  • O valor costuma ser menor (revisão de benefícios), o que pode enquadrá-los como RPV
  • São processados pela Justiça Federal

Qual o deságio para precatórios federais?

A faixa típica é de 15% a 35%, dependendo do valor, posição na fila e prazo estimado. Entre em contato com a Porto Precatórios para uma simulação gratuita e personalizada.

Vale mais esperar ou antecipar?

Para precatórios federais com previsão de pagamento próxima (1 a 2 anos), pode compensar esperar, especialmente se o deságio for alto. Para precatórios na fila longa (3 anos ou mais), a antecipação frequentemente é a opção mais vantajosa financeiramente.

Nossa equipe pode ajudá-lo a calcular o custo-benefício do seu caso específico.